Diploma Digital

Diploma digital: descubra agora o que é e quais são suas vantagens

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Lyceum - Acervo Acadêmico Digital

diploma digital é uma das ações do Ministério da Educação (MEC) para impulsionar a transformação digital na educação do país. Criado em 2018 por meio da Portaria nº 330, só teve suas normas de emissão e registro determinadas no ano seguinte, com a publicação da Portaria n° 554 e, mais tarde, com a Nota Técnica nº 13.

Segundo o MEC, todas as faculdades brasileiras, públicas e particulares, precisam estar preparadas para emitir o diploma digital até 31 de dezembro de 2021. Esse é, portanto, um assunto que merece a preocupação de todos aqueles que, de alguma forma, trabalham com educação de Ensino Superior.

Se você tem interesse no tema, continue a leitura para entender o que é um diploma digital, as vantagens e o processo de emissão desse documento.

O que é um diploma digital?

diploma digital, como o próprio nome já diz, é o documento que atesta a conclusão de um curso, emitido em formato digital. Até 2021, o diploma universitário só poderia ser emitido no formato impresso, em uma unidade física da faculdade.

Segundo o MEC, as Instituições de Ensino Superior são as responsáveis pelos processos de geração, armazenamento e emissão dos diplomas digitais. 

A ideia de gerar uma alternativa digital para o diploma vem da necessidade de agilizar a emissão do documento, evitar episódios de fraude, diminuir custos com logística e impressão, além de aumentar o número de estudantes com acesso ao seu próprio diploma.

Qual é a diferença em relação ao diploma físico?

As duas maiores diferenças têm a ver com a emissão e a disponibilização do diploma. A validade do documento no formato físico e digital é a mesma, assim como a identidade visual e a diagramação.

Como funciona a emissão do diploma digital?

A emissão do documento deve seguir as recomendações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), órgão responsável pela certificação digital e sua segurança, por meio de um sistema criptografado. 

Diferentemente do que acontece no diploma físico, todo o processo de emissão do diploma digital acontece no ambiente virtual, e as instituições de ensino devem contar com uma estrutura adequada para emitir, armazenar e registrar o diploma.

Segundo a Nota Técnica nº 13, são dois recursos que garantem a validação jurídica nacional do documento.

O primeiro deles é o carimbo de tempo, um selo que atesta a data e a hora em que um documento foi criado ou recebeu uma assinatura digital, criando evidências de sua existência e garantindo a validade da assinatura.

O segundo recurso é o certificado digital, a identidade eletrônica que permite assinar documentos a distância com o mesmo valor jurídico de uma assinatura feita com o próprio punho no papel, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório.

Outra particularidade importante é que o documento deve ser emitido no formato XML. Trata-se de uma linguagem que consegue armazenar vários tipos de dados de forma estruturada e facilmente legível para pessoas e sistemas operacionais.

O diploma digital deve ficar disponibilizado no site oficial da faculdade, em um ambiente restrito e mediante a consulta de código de validação do documento.

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Quais são as vantagens do diploma digital?

O processo de emissão do diploma deve passar de 90 para 15 dias no formato digital, mas essa não é a única vantagem. A seguir, confira outros benefícios de adotar o diploma digital nas Instituições de Ensino Superior.

Mobilidade

As instituições de ensino devem fornecer acesso ilimitado ao diploma digital, uma vez que o documento estará salvo com segurança no seu site oficial. O acesso ao documento pode ser feito tanto pelo desktop quanto pelos dispositivos móveis, garantindo o máximo de mobilidade para os formados.

Segurança e confidencialidade

Todos os documentos que recebem uma assinatura digital estão sob a mais alta segurança, porque essa identificação eletrônica segue critérios criptografados. Isso torna o diploma digital único e intransferível.

Há o bloqueio total para qualquer tentativa de edição do diploma. Além disso, apenas o usuário com o login e a senha tem acesso ao documento.

Redução de despesas

A emissão do diploma digital não exige despesas com impressão nem reconhecimento de firma, o que é uma boa notícia para a gestão de custos da IES.

Como as instituições de ensino devem se preparar?

As IES precisam começar a se preparar o quanto antes. Até 1° janeiro de 2022, existe uma série de processos que devem entrar nos eixos no caso de instituições que ainda não começaram a montar sua infraestrutura digital. Entenda!

Saber o que diz o site do MEC sobre o diploma digital

O MEC tem um portal oficial exclusivo para todos os assuntos relacionados ao diploma digital. Nele, você encontra o historio de criação do projeto desde 2018, além de todos os documentos que regulam o diploma digital e uma seção só para tirar as dúvidas mais frequentes. Em meio ao processo, recorra sempre ao portal oficial do MEC!

Adaptar ou desenvolver o ambiente virtual

A adaptação ou o desenvolvimento do ambiente virtual da instituição de ensino é uma prioridade, já que é preciso cumprir todas as exigências do MEC no que diz respeito aos processos de emissão, armazenamento e acesso dos formados aos diplomas digitais.

Investir em treinamentos

O treinamento da equipe responsável pela alimentação do sistema com as informações dos alunos é outra etapa importante, assim como as orientações destinadas ao pessoal de suporte e atendimento aos alunos.

Para os alunos e o público geral, é importante que a IES crie páginas, conteúdos e documentos educativos em relação ao processo de emissão do diploma digital e à validação jurídica do documento.

O diploma pode ser submetido gratuitamente no Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil, serviço oferecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Chegamos ao final! Esperamos as informações deste post ajudem você, gestor, que está no processo de implementação do diploma digital na sua instituição de ensino. O processo é realmente completo e demanda uma série de agentes, mas, no final das contas, as recompensas também são gratificantes.

A sua IES já está preparada para o diploma digital?

O Lyceum oferece essa solução para as IES! Confira como podemos ajudar no processo de emissão de certificados e diplomas de forma digital. Se restarem dúvidas, fale com um consultor!

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