Novo Ensino Médio 2023: confira as principais mudanças
O Novo Ensino Médio reformula a grade curricular de todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas. A proposta da reforma foi promover um ensino alinhado às necessidades dos estudantes, fugir de uma grade curricular generalista e conversar com a realidade de cada sala de aula. No entanto, o Novo Ensino Médio em 2023 está passando por mudanças.
Para educadores, alunos e familiares, é normal que dúvidas acabem surgindo nesse período após a mudança e questionamentos sobre as novidades vigentes. Separamos, neste post, respostas para as questões mais comuns sobre o Novo Ensino Médio em 2023. Confira e entenda o que pode mudar!
O que é o Novo Ensino Médio?
O Novo Ensino Médio é um modelo curricular que permite que os jovens optem por uma formação técnica ou profissional nos três últimos anos da Educação Básica. Junto ao diploma de conclusão do Ensino Médio regular, o aluno poderá receber, ao final, um diploma de curso técnico ou profissionalizante para entrar no mercado de trabalho.
O novo modelo para o Ensino Médio é fruto da Medida Provisória (MP) 746/2016, que foi convertida na Lei 3.415 em 2017, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelecendo alterações na estrutura do Ensino Médio.
Quais foram as principais mudanças do Ensino Médio?
Agora, confira o que mudou na estrutura do Ensino Médio desde o ano de 2022.
Disciplinas divididas em áreas do conhecimento
As disciplinas do Ensino Médio não passaram a ser abordadas individualmente, como acontecia no modelo antigo. Elas estão organizadas em quatro áreas do conhecimento no novo modelo, assim como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
- Linguagens e suas Tecnologias;
- Matemática e suas Tecnologias.
A nova organização não excluiu qualquer disciplina do Ensino Médio. O que mudou foi a frequência de cada uma na grade curricular, dependendo dos itinerários formativos que os estudantes escolhem.
Isso significa que as disciplinas tradicionais continuam no currículo escolar do Ensino Médio: Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, Química, Artes, Educação Física, Língua Inglesa, Filosofia, Geografia, História e Sociologia.
Apenas 2 disciplinas passaram a ser obrigatórias nos 3 anos do Ensino Médio: Matemática e Língua Portuguesa.
Oferta dos itinerários formativos
Os itinerários formativos foram a principal novidade do Novo Ensino Médio. Além de estudar as 4 áreas do conhecimento no ano letivo, o aluno pode optar por fazer um itinerário formativo de acordo com a sua vontade e seu projeto de vida.
O itinerário formativo é uma unidade curricular que possibilita ao aluno aprofundar seus conhecimentos em uma área do conhecimento, uma formação técnica ou profissional.
Cada instituição de ensino pode decidir quais e quantos itinerários formativos ofertar. Uma instituição de ensino pode decidir que vai ofertar apenas 3 itinerários formativos aos seus alunos, enquanto outra da mesma região pode ofertar 10, por exemplo.
O aluno pode escolher um itinerário formativo desde o 1° ano do Ensino Médio, com a possibilidade de mudar, caso deseje e a instituição de ensino ofereça outras possibilidades.
A implementação dos itinerários formativos começou a partir de 2022 e se tornou um elemento obrigatório na grade curricular em 2023, em todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas.
Aumento da carga horária
A carga horária do Ensino Médio passou de 800 para 1.000 horas anuais, mas passaram a ser pelo menos 3.000 horas para os três últimos anos da Educação Básica. O ano letivo passou a durar 200 dias.
Para cumprir a carga horária total, os estudantes do Ensino Médio terão que dedicar mais horas ao ensino escolar. A partir de 2022, as 4 horas passaram para o mínimo 5 horas diárias.
Estima-se que as áreas do conhecimento devam ocupar 60% do tempo previsto para a grade do Ensino Médio. Na soma dos 3 anos, esse tempo não pode ultrapassar o limite de 1.800 horas. Para os itinerários formativos, a carga horária deve ocupar os 40% restantes do tempo, totalizando o limite de 1.200 horas.
Projeto de vida
A Lei 3.415, que deu origem ao Novo Ensino Médio, destaca, no Art. 3°, a necessidade de as instituições de ensino adotarem o projeto de vida nos 3 últimos anos da Educação Básica. Esse é um componente interdisciplinar que serve para ajudar os jovens a entenderem seus interesses pessoais, sociais e profissionais.
O projeto de vida não é bem uma novidade do Novo Ensino Médio. Esse componente curricular já está previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para ser delineado com os estudantes desde o Ensino Fundamental, além de ser um dos elementos que orientam as 10 competências gerais para a Educação Básica.
A novidade está no caráter obrigatório do projeto de vida no Ensino Médio. O novo modelo curricular foca em tornar o ensino mais personalizado e atrativo, e o projeto de vida surge como um componente para orientar os alunos na escolha dos itinerários formativos e, de maneira geral, nos objetivos para a vida após o Ensino Médio.
O que mudou para os professores no Novo Ensino Médio?
Com o Novo Ensino médio, passaram a existir, basicamente, duas mudanças para os professores do Ensino Médio. A primeira diz respeito à contratação desses profissionais. Na formação profissional e técnica, passou a ser permitida a atuação de professores com notório saber na área específica para ministrar os conteúdos do itinerário formativo.
A segunda mudança diz respeito ao planejamento das aulas, pois a interdisciplinaridade da aprendizagem ganha ainda mais força com o Novo Ensino Médio. Os professores passaram a poder planejar conteúdos que unem duas ou mais áreas do conhecimento para aulas de uma mesma disciplina.
Como as instituições se prepararam para o modelo?
Com o Novo Ensino Médio, alguns desafios ganham relevância para professores e profissionais da educação envolvidos na aplicação do currículo. A preparação do corpo docente, a renovação de materiais didáticos e a consulta ao Conselho Estadual de Educação (CEE) para a aprovação do novo currículo são exemplos disso.
As instituições de ensino deveriam estar preparadas, com uma infraestrutura tecnológica para que o novo modelo curricular tenha sucesso. Um sistema de gestão escolar torna a comunicação com as famílias mais ágil, além de integrar e automatizar atividades administrativas.
As mudanças do Novo Ensino Médio ocorreram de forma gradual desde 2018, e estão previstas para atingir todas as turmas do país até 2024. Como vimos, muitas novidades começaram a ser implementadas a partir de 2022.
Por que o Novo Ensino Médio está passando por mudanças?
No início do ano de 2023, o Ministério da Educação (MEC) abriu, por meio da Portaria nº 399, uma consulta pública sobre o Novo Ensino Médio.
Essa consulta, que contou com a contribuição de mais de 150 mil pessoas, teve como objetivo conduzir estudos junto à comunidade escolar, realizar conferências e inquéritos virtuais para avaliar as mudanças que estão sendo implementado nas instituições de ensino desde 2017. Os resultados foram anunciados no início do mês de agosto de 2023.
Uma série de mudanças propostas pelo MEC estão no sumário da consulta pública. Elas visam reestruturar o Ensino Médio, atendendo às críticas ao Novo Ensino Médio. No entanto, para que essas alterações entrem em vigor, é necessário que aconteça uma mudança na lei nº 13.415, de 2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio.
Isso significa que qualquer mudança prática só ocorrerá após uma decisão transparente do Congresso Nacional.
Quais são as principais críticas ao Novo Ensino Médio?
A reformulação do Ensino Médio trouxe consigo diversas críticas e preocupações que se tornaram alvo das mudanças propostas pelo MEC no modelo em 2023. Essas críticas destacam questões relacionadas à falta de debate com a sociedade, os impactos da pandemia e as mudanças nos itinerários formativos. Confira logo abaixo!
Falta de debate com a sociedade e novos prejuízos com a pandemia
A proposta de reforma do Ensino Médio foi inicialmente concebida como medida provisória, o que suscitou críticas quanto à ausência de amplo debate com a sociedade, incluindo especialistas em educação e estudantes.
Além disso, mesmo diante da pandemia de Covid-19, que impôs desafios sem precedentes ao sistema educacional a partir de 2021, os planos para a reforma não foram reavaliados. Isso gerou preocupações quanto à falta de adaptação das mudanças às novas necessidades e realidades impostas pela crise sanitária.
Redução das disciplinas tradicionais em prol dos itinerários formativos
A introdução dos itinerários formativos, embora visasse mais personalização da educação, também gerou controvérsias. A liberdade dos estados em desenvolver itinerários alinhados às demandas regionais resultou em uma variedade de opções, algumas das quais têm sido criticadas por sua aplicabilidade e relevância.
Professores relatam sobrecarga de atribuições e dificuldades para ministrar disciplinas menos convencionais, muitas vezes restritos aos materiais das apostilas.
Desigualdades entre as instituições de ensino
Uma das críticas mais marcantes ao Novo Ensino Médio é acentuação das desigualdades entre as redes pública e privada de ensino.
A flexibilização curricular e a ênfase nos itinerários formativos são riscos para o agravamento da disparidade de oportunidades educacionais entre os estudantes, uma vez que as instituições de ensino privadas, muitas vezes, têm mais recursos para oferecer uma gama diversificada de itinerários formativos e atividades extracurriculares.
Pela proposta do MEC, quais mudanças podem ocorrer no Novo Ensino Médio em 2023?
Na consulta pública organizada pelo Ministério da Educação, as mudanças propostas no Novo Ensino Médio em 2023 giram em torno dos seguintes pontos.
Aumento da carga horária
Uma das principais mudanças sugeridas é o aumento da carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias, que passaria de 1.800 para 2.400 horas. Exceções poderiam ser aplicadas para cursos técnicos, com um mínimo de 2.200 horas.
Ampliação das disciplinas obrigatórias
Com a aprovação do Novo Ensino Médio, apenas Português e Matemática passaram a estar presentes de forma obrigatória em todos os anos do ciclo.
Com as mudanças sugeridas pelo MEC, as disciplinas obrigatórias seriam ampliadas, incluindo espanhol, arte, educação física, geografia, literatura, história, sociologia, filosofia, química, física, educação digital e biologia.
Itinerários formativos simplificados
Atualmente, os itinerários formativos são apresentados sob diferentes nomes pelas instituições de ensino do país. Com as mudanças propostas, os itinerários formativos seriam reduzidos em 3 percursos de aprofundamento e integração de estudos:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Formação Técnica e Profissional.
Essa simplificação visa proporcionar mais clareza e direcionamento aos alunos em suas escolhas de aprendizado.
Combate à evasão escolar
Um ponto crucial abordado na consulta pública é a evasão escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis. Nesse sentido, uma sugestão relevante envolve a elaboração de uma bolsa ou poupança destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade que estejam matriculados no Ensino Médio.
Essa medida visa assegurar que os estudantes, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso equitativo à educação e possam concluir o Ensino Médio.
O Novo Ensino Médio será revogado em 2023?
Nos últimos tempos desde a aprovação do Novo Ensino Médio, muitas dúvidas têm circulado sobre o destino do modelo nas instituições de ensino brasileiras. No entanto, é importante esclarecer que, até o momento, não há indícios de que o Novo Ensino Médio será revogado em 2023. Entretanto, mudanças e avaliações estão em curso.
Após a realização da consulta pública, as propostas do MEC serão encaminhadas para o setor educacional e órgãos normativos competentes. Essas entidades terão a responsabilidade de avaliar e contribuir com apontamentos e considerações sobre as propostas apresentadas.
As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também desempenham um papel crucial. Elas poderão contribuir com suas próprias perspectivas e visões sobre o Novo Ensino Médio, enriquecendo ainda mais o debate e a construção de um Ensino Médio mais eficiente e alinhado com as necessidades do país.
Após essa fase de avaliação e contribuição, será elaborado um relatório final contendo todas as informações e recomendações. Esse relatório será submetido à apreciação do Congresso Nacional, em que será debatido e votado.
Portanto, é importante ressaltar que qualquer decisão relacionada ao Novo Ensino Médio em 2023 será tomada seguindo um processo transparente, democrático e respaldado pelo debate amplo de todos os setores envolvidos.
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