Portaria MEC nº 70/2025: como o Lyceum auxilia sua Instituição na adequação às novas exigências de Diplomas Digitais
A transformação digital no setor educacional brasileiro deu um passo significativo com a publicação da Portaria MEC nº 70, em 24 de janeiro de 2025. Esta portaria altera a anterior (Portaria MEC nº 554/2019) e amplia as diretrizes para a emissão e registro de diplomas digitais, abrangendo não apenas cursos de graduação, mas também pós-graduação stricto sensu e certificados de residência médica.
Diante dessas mudanças, é imperativo que as Instituições de Ensino Superior (IES) se adaptem rapidamente para garantir conformidade e evitar possíveis sanções.
Nesse contexto, o Lyceum surge como um parceiro estratégico, oferecendo soluções integradas que facilitam essa transição. Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre a Portaria e as vantagens do plugin de Diploma Digital do Lyceum.
Principais alterações introduzidas pela Portaria MEC nº 70/2025
A nova portaria estabelece prazos e requisitos técnicos específicos para a implementação dos diplomas digitais:
Até 1º de julho de 2025: As IES devem estar totalmente adequadas à versão 1.06 da portaria, implementando as alterações técnicas necessárias.
A partir de 2 de janeiro de 2026: Torna-se obrigatória a emissão de diplomas digitais para cursos de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência médica.
O não cumprimento desses prazos pode resultar em sanções pela Secretaria de Regulação do MEC, conforme previsto no Decreto nº 9.235/2017. Além disso, a portaria enfatiza a necessidade de garantir a autenticidade, integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos diplomas digitais, estabelecendo que estes devem ser emitidos no formato XML e assinados digitalmente conforme o padrão XAdES.
Desafios para as Instituições de Ensino
A adaptação às novas exigências apresenta diversos desafios para as IES, incluindo:
- Adequação tecnológica: Implementação de sistemas capazes de gerar, assinar e validar diplomas no formato exigido.
- Segurança da informação: Garantia da preservação e proteção dos diplomas digitais contra fraudes e acessos não autorizados.
- Integração de sistemas: Necessidade de que o sistema de emissão de diplomas se comunique eficientemente com outras plataformas acadêmicas e administrativas.
- Capacitação de equipes: Treinamento de colaboradores para operar os novos sistemas e compreender os procedimentos associados.
Como o Lyceum pode ajudar?
O Lyceum, reconhecido por suas soluções de gestão educacional, desenvolveu um Plugin Diploma Digital que atende integralmente às exigências da Portaria MEC nº 70/2025. Entre os principais benefícios desta solução, destacam-se:
- Solução nativa e integrada: O plugin se integra perfeitamente ao sistema Lyceum, eliminando a necessidade de adaptações complexas e garantindo uma implementação mais ágil.
- Automação completa do processo: Desde a emissão até o registro, todas as etapas são automatizadas, reduzindo a intervenção manual e minimizando erros.
- Armazenamento confiável: Os diplomas são armazenados de forma segura, assegurando sua integridade e disponibilidade a longo prazo.
- Assinaturas em lote: Facilita a certificação de múltiplos diplomas simultaneamente, otimizando o tempo e recursos da instituição.
- Validação de XML: O sistema permite a emissão e validação dos diplomas dentro da própria plataforma, garantindo conformidade com os padrões estabelecidos.
- Geração de códigos de validação: Cada diploma recebe um código, assegurando sua autenticidade e facilitando verificações futuras.
- Integração para registro externo: Possibilita a comunicação eficiente com sistemas externos para registro dos diplomas, ampliando a flexibilidade do processo.
- Controle automatizado do livro de registro: Automatiza o registro dos diplomas, proporcionando ganho de tempo e aumento de produtividade.
- Representações visuais personalizadas: Permite a customização dos diplomas de acordo com a identidade visual da instituição, fortalecendo a marca.
- Integração com acervo acadêmico: Facilita a seleção das informações dos alunos, agilizando o processo de emissão dos diplomas.
- Processos flexíveis: A instituição pode optar por emitir e registrar os diplomas diretamente na plataforma Lyceum ou configurar o processo conforme suas necessidades específicas.
Além disso, o Lyceum oferece suporte especializado para auxiliar as instituições em todas as etapas de implementação, desde a configuração inicial até o treinamento das equipes envolvidas.
Diversas instituições já se beneficiaram das soluções do Lyceum. Leonardo Dalcero, gerente de TI na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), compartilha: “Tivemos um pedido de segunda via de diploma do nosso curso de Engenharia Civil, emitido em julho de 1977, há 45 anos atrás. Conseguimos gerar o diploma digital e o RVDD sem maiores problemas.”
Estevão Rocha, pró-reitor da Unichristus, também destaca: “Conseguimos emitir em um turno tudo o que é preciso emitir. Por exemplo, se temos 90 diplomas para emitir, fazemos isso em duas horas.”
A Portaria MEC nº 70/2025 representa um avanço significativo na modernização dos processos acadêmicos no Brasil, promovendo maior segurança, eficiência e transparência na emissão de diplomas. Para as instituições de ensino, adaptar-se a essas novas exigências é fundamental não apenas para garantir conformidade com a legislação, mas também para otimizar seus processos internos, reduzir burocracias e oferecer uma experiência mais ágil e confiável para alunos e egressos.
Com a solução de Diploma Digital do Lyceum, sua instituição pode se adequar rapidamente às exigências do MEC, garantindo conformidade, segurança e eficiência na emissão de diplomas digitais. Não espere até o prazo final para agir — antecipe-se e implemente uma solução completa e integrada que facilitará essa transição.
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