O novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) representa uma etapa fundamental para o planejamento da pós-graduação brasileira nos próximos anos. Em 20 de maio de 2025, o Conselho Superior da CAPES aprovou, por unanimidade, o VII PNPG, que definirá diretrizes e metas até 2029.
Neste artigo, apresentamos os principais pontos do novo plano, seus eixos estratégicos e os impactos esperados para programas de mestrado, doutorado e instituições que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
O que é o PNPG e por que ele importa
O PNPG é o documento estratégico que orienta o desenvolvimento da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Elaborado e executado pela CAPES, ele define metas e prioridades para um período de cinco anos, guiando políticas de fomento, avaliação e regulação dos programas acadêmicos.
Histórico e evolução
Desde sua primeira edição, em 1975, os PNPGs têm sido instrumentos centrais para a expansão e qualificação da pós-graduação. O plano anterior (2011–2020) consolidou a avaliação por desempenho e estimulou a internacionalização. Já o VII PNPG (2025–2029) busca atualizar o sistema para um cenário mais inclusivo, regionalizado e conectado à inovação científica e tecnológica.
Papel no Sistema Nacional de Pós-Graduação
O PNPG funciona como referência para o SNPG, definindo diretrizes que influenciam diretamente a atuação de universidades, centros de pesquisa, agências de fomento e programas de mestrado e doutorado. Ele também articula políticas de financiamento e critérios de avaliação, reforçando o papel estratégico da CAPES na coordenação da pós-graduação brasileira.
Principais diretrizes do PNPG 2025-2029
Aprovado pelo Conselho Superior da CAPES, o VII PNPG apresenta um conjunto de metas e eixos estratégicos que nortearão as ações da pós-graduação até 2029, conforme divulgado pela ABRUC.
Eixos estratégicos e temas prioritários
O documento traz um olhar abrangente sobre a pós-graduação, com foco em:
- Equidade e diversidade, promovendo inclusão e redução das desigualdades no acesso e permanência.
- Regionalização, buscando equilibrar a oferta de programas em todo o território nacional.
- Avaliação multidimensional, que incorpora critérios qualitativos e de impacto social, além de métricas quantitativas.
- Fomento à inovação e ao setor produtivo, incentivando parcerias entre academia e empresas.
- Internacionalização e visibilidade global dos programas brasileiros.
- Protagonismo dos pós-graduandos, valorizando condições de pesquisa, bolsas e participação nos processos de decisão.
Desafios identificados
Entre os principais desafios apontados pelo novo plano estão:
- Garantir financiamento contínuo e sustentável, em um contexto de restrições orçamentárias.
- Evitar assimetrias regionais, garantindo oportunidades equitativas de pesquisa.
- Aprimorar indicadores de desempenho, equilibrando rigor acadêmico e impacto social.
- Estimular inovação institucional, modernizando práticas de gestão e avaliação.
Impactos previstos para programas e instituições
As diretrizes do VII PNPG devem gerar efeitos concretos nas universidades, programas e estruturas de gestão da pós-graduação, influenciando desde a avaliação até a captação de recursos e talentos.
Para programas de mestrado e doutorado
Os programas deverão atender a novas exigências de qualidade e inovação, com foco em:
- Desempenho acadêmico consistente e avaliações contínuas.
- Incentivo à interdisciplinaridade e à produção científica de impacto social.
- Ampliação da internacionalização e da mobilidade acadêmica.
Para as instituições de ensino superior
As universidades precisarão alinhar seus planos institucionais ao novo PNPG, fortalecendo estrutura e governança.
As prioridades incluem:
- Investimentos em infraestrutura de pesquisa e suporte administrativo.
- Incentivos à formação de docentes e pesquisadores.
- Abertura de polos e programas em regiões com menor oferta de pós-graduação.
Análise geral: benefícios e riscos
De forma equilibrada, o novo PNPG traz avanços e desafios significativos.
Principais benefícios:
- Consolidação de uma política de Estado para a pós-graduação, garantindo estabilidade e continuidade.
- Integração mais forte entre CAPES, instituições e sociedade.
- Redução de desequilíbrios regionais e estímulo à diversidade de programas.
Riscos e desafios:
- Restrições orçamentárias que podem limitar a execução das metas propostas.
- Dificuldades de adaptação por parte de programas e instituições menores.
- Persistência de desigualdades regionais caso o fomento não seja redistributivo.
Como acompanhar a implementação do PNPG
A participação ativa da comunidade acadêmica será essencial para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das metas do plano.
Documentos oficiais e consultas públicas
A versão preliminar do PNPG foi disponibilizada para consulta pública por meio do portal Participa + Brasil. A versão final, consolidada pela CAPES, está disponível para download em documento oficial, servindo como referência para a execução das políticas de pós-graduação.
Participação e monitoramento
Associações, fóruns e sociedades científicas devem acompanhar a execução do plano, contribuindo com sugestões e avaliações.
Além disso, a CAPES publicará relatórios periódicos de acompanhamento, com indicadores de desempenho e transparência nos resultados.
O VII PNPG 2025-2029 marca uma nova etapa para o sistema de pós-graduação brasileiro, reafirmando o compromisso com a qualidade, a inclusão e o impacto social da ciência. Para que o plano alcance seus objetivos, será fundamental a atuação conjunta de universidades, pesquisadores, agências de fomento e da sociedade civil.
Mais do que um documento técnico, o PNPG é um guia estratégico para o futuro da pesquisa e da formação científica no Brasil, um passo essencial para transformar conhecimento em desenvolvimento.
