gestão educacional de matrizes curriculares de cursos de graduação

Entenda o que são as Matrizes Curriculares dos Cursos de Graduação

Quando o assunto é educação, todo planejamento e cuidado é pouco. Nesse contexto, questões importantes como a alteração de matrizes curriculares dos cursos de graduação devem ser realizadas com muita atenção e prudência, afinal, há uma série de fatores envolvidos nesse tipo de processo.

Também conhecidas como estruturas curriculares, as matrizes especificam as disciplinas e as cargas horárias de cada curso. Assim, quando um aluno se matricula em determinada instituição de ensino, ele toma como base as informações contidas nessa proposta.

Consequentemente, qualquer mudança efetuada pela instituição de ensino pode impactar de maneira considerável a rotina ou os estudos dele. Ficou interessado no assunto? Então, continue a leitura e saiba mais sobre as matrizes curriculares dos cursos de graduação.

Afinal, quando uma instituição pode fazer uma alteração em sua matriz curricular?

A matriz curricular tem como propósito a definição e organização das práticas educativas, de modo a cumprir tanto as exigências culturais quanto a formação profissional do aluno. Dessa forma, o rol de matérias e assuntos ensinados aos educandos visa a sua adaptação aos padrões exigidos para o exercício de sua carreira — do início ao fim da graduação.

Na instituição de ensino, o currículo representa o percurso traçado para a instrução do estudante perante a realidade em que ele vive. Por isso, a grade deve estar atrelada às necessidades do momento e, ainda, precisa ser dinâmica e adaptável às circunstâncias sociais e suas exigências imediatas.

Assim, as IES devem se adaptar às condições e aos requisitos do mundo contemporâneo para uma correta formação do jovem — de preferência, que esse desenvolvimento seja voltado à criatividade e composição dos conhecimentos culturais e sociais do aluno. Mas, para isso, suas grades curriculares precisam ser atualizadas e adaptáveis.

Portanto, as instituições têm autonomia para realizar alterações nas matrizes curriculares dos cursos de graduação em andamento, desde que o objetivo seja atualizar, aperfeiçoar ou adaptar as matérias de determinada formação e contanto que alguns critérios sejam observados.

Qual o procedimento para colocar em prática uma mudança na grade curricular?

Como mencionado, a alteração nas matrizes curriculares dos cursos de graduação é um processo permitido às IES que buscam promover a inovação na educação. No entanto, é preciso considerar alguns aspectos para que o ato não cause problemas para os alunos e a própria instituição.

Em primeiro lugar, a mudança precisa ser aprovada pelo colegiado superior da IES, bem como ser registrada em ata. Além disso, é necessário que a matriz curricular atenda às orientações das diretrizes curriculares do curso em questão.

A instituição de ensino deve observar, no mínimo, o nível de qualidade e as condições em que a autorização do curso foi efetivada. Outra prática obrigatória é a divulgação imediata das alterações ao público, de modo que os interesses da comunidade universitária sejam preservados. A comunicação também deve ser apresentada ao Ministério da Educação (MEC).

Antes de cada período letivo, é responsabilidade da IES informar aos interessados os programas do curso e demais elementos curriculares, como duração, critérios de avaliação, recursos disponíveis, requisitos obrigatórios e qualificação dos professores, comprometendo-se a cumprir essas condições.

Por que formar uma comissão para a efetivação das mudanças?

As alterações nas matrizes curriculares dos cursos de graduação devem ter completo respaldo e embasamento para que os processos sejam colocados em prática da maneira mais segura e correta possível.

Dessa forma, a instituição deve formar uma comissão com professores e demais profissionais para que os estudos sejam fundamentados e a necessidade de mudança seja comprovada.

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Além de comprovar a precisão das alterações e determinar as matérias que precisam ser eliminadas e/ou inseridas na grade, a comissão especializada ficará responsável por respaldar possíveis cobranças que possam ser feitas à instituição, tanto no aspecto jurídico quanto no próprio ambiente educacional.

Por isso, se a comissão interna da IES considerar a necessidade de melhoria dos conteúdos e o aperfeiçoamento das disciplinas em questão, ela deve proceder em busca da efetivação de tais mudanças.

Como a instituição deve comunicar os alunos sobre as alterações?

Em primeiro lugar, a instituição de ensino deve analisar os reflexos do alcance das mudanças propostas. Depois de comprovadas, é preciso seguir o regimento indicado pelo MEC para a devida comunicação.

Nesse contexto, o órgão determina que a universidade deve informar a comunidade acadêmica adequada e imediatamente, de maneira que os seus interesses sejam preservados.

Além disso, de acordo com o artigo 32 da Portaria nº 40/2006 do MEC, as alterações precisam ser apresentadas ao órgão na forma de atualização e por ocorrência da renovação do ato outorgado em vigor. Também é preciso que a instituição afixe as mudanças em local visível junto à sua secretaria.

Outra prática que deve ser observada é que as alterações de matrizes curriculares dos cursos de graduação só podem ser efetivadas para o período seguinte, ou seja, a IES não pode realizar nenhuma mudança durante o semestre vigente, segundo o artigo 47 da Lei 9.394/96.

Quais cuidados devem ser tomados para que os alunos não sejam prejudicados?

Quando um aluno elege uma universidade para realizar a sua formação, certamente um dos principais aspectos observados por ele é a grade curricular, ou seja, as disciplinas que ele frequentará durante todo o período de vigência do curso.

Dessa forma, a instituição precisa tomar alguns cuidados para não causar nenhum tipo de prejuízo ou dano moral aos estudantes, como perda da qualidade de ensino ou eliminação de alguma matéria fundamental à sua formação.

Para isso, é necessário que a IES mantenha uma busca constante pelo aperfeiçoamento dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como a melhoria dos processos e da metodologia de ensino.

Além disso, deve considerar as exigências e necessidades do momento atual e, ainda, a adaptação aos níveis exigidos para o exercício de sua carreira e a sua atuação profissional.

Outro cuidado fundamental é a correta comunicação das alterações para todas as partes envolvidas, como o MEC e toda a comunidade acadêmica, assim como o devido cumprimento dos prazos determinados para a efetivação das mudanças.

Como você pôde ver, a definição das matrizes curriculares dos cursos de graduação é um processo fundamental para uma boa formação dos alunos, afinal, os conteúdos aprendidos em sala de aula são determinantes para o desenvolvimento profissional deles.

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